Moraes libera X e rede volta aos poucos no Brasil

Retorno depende de cada provedor de internet. Plataforma cumpriu requisitos para poder operar, como a indicação de representante legal e pagamento de multas.

A rede social X (antigo Twitter) voltou a funcionar na noite desta terça-feira, 8, após ficar mais de um mês fora do ar. Em decisão, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes indicou que todas as exigências foram cumpridas para o retorno da plataforma.

A rede de Elon Musk havia sido bloqueada no país no final de agosto por descumprir decisões judiciais. No dia 17 daquele mês, a empresa fechou o escritório no Brasil e ficou sem representante legal por aqui — uma das exigências para que a plataforma voltasse ao ar era a indicação de um novo responsável. O pagamento de multas milionárias devidas pela rede e o bloqueio de perfis de investigados em inquéritos do STF também eram requisitos.

No último dia 20, o X indicou nova representante legal. Já o valor de 28,6 milhões de reais foi pago na semana passada, mas em uma conta que, segundo Moraes, estava incorreta. O montante foi então transferido para a conta certa nesta segunda-feira, 7, e, nesta terça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou a favor do desbloqueio da rede.

Na tarde desta terça, após verificação do cumprimento de todos os requisitos, Moraes autorizou o desbloqueio e deu prazo de 24 horas para a Anatel tomar as medidas para o retorno. A volta não é automática e nem uniforme e depende das provedores de internet para se concretizar. Segundo a Anatel, há mais de 20 mil operadoras no país.

X comemora volta

A empresa comemorou a retomada da operação no Brasil. Em postagem na própria plataforma, afirmou que “proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo este processo”.

“Continuaremos a defender a liberdade de expressão, dentro dos limites da lei, em todos os lugares onde operamos”, disse a rede.